SEMINÁRIO SP SEM MEDO 2

O seminário São Paulo Sem Medo 2 realizou-se nos dias 23 a 25 de novembro de 2000, no Parlamento Latino Americano, em São Paulo, com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre especialistas, autoridades governamentais, líderes civis e representantes de 260 entidades, incluindo organizações governamentais, policiais e não governamentais.

Os participantes enfatizaram a importância das ações desenvolvidas pelo governo e pela sociedade civil em consonância com as propostas do seminário São Paulo Sem Medo 1, realizado em março de 1997. Em particular, destacou-se a criação do Instituto São Paulo Contra a Violência, em novembro de 1997, e a implantação do Disque Denúncia, em outubro de 2000, como resultados diretos do primeiro seminário.

Foram ressaltadas a integração das áreas de atuação da polícia civil e da polícia militar e a implantação do INFOCRIM como ações fundamentais para a integração operacional das polícias, para o monitoramento das ocorrências criminais e da ação das polícias e para uma atuação policial proativa e não apenas reativa. Entretanto, os resultados destas ações, do ponto de vista da redução da criminalidade e da violência no Estado de São Paulo, foram considerados ainda limitados.

Os participantes afirmaram, ainda, a necessidade de incentivos às ações de prevenção criminal – particularmente através da mobilização da sociedade civil e dos governos municipais – e a necessidade de atenção especial aos graves problemas do sistema penitenciário e das instituições responsáveis pela aplicação das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.