PERGUNTAS

Na busca por uma sociedade mais segura e justa, sabemos que surgem muitas dúvidas sobre o nosso trabalho e como ele é realizado. Por isso, criamos esta seção de Perguntas Frequentes (FAQ), onde buscamos esclarecer as questões mais comuns sobre o Instituto São Paulo Contra a Violência, nossos objetivos, áreas de atuação e como nos financiamos. Aqui, você também encontrará informações sobre o Disque Denúncia 181, um serviço crucial que promove a colaboração entre a população e as autoridades de segurança em todo o Estado de São Paulo.

1) O que é o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV)?
O Instituto São Paulo Contra Violência é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) fundada em25 de novembro de1997, como resultado do seminário “São Paulo Sem Medo”. Sua vocação é contribuir para a redução e a prevenção da violência e da criminalidade no estado de São Paulo, através da realização de projetos sociais e culturais, a fim de promover a justiça social, a cidadania, os direitos humanos e a cultura de paz.

2) Quais são seus objetivos?
Os objetivos do ISPCV são:
• Formular, propor e acompanhar – junto à sociedade civil e aos poderes públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal – projetos, programas e políticas públicas de prevenção e redução da violência e da criminalidade.
• Fortalecer a gestão das instituições de segurança pública e justiça criminal, a capacitação de seus quadros profissionais e suas relações com a sociedade.
• Promover uma educação para a cidadania e incentivar seu efetivo exercício.
• Promover o debate público através de mecanismos de participação popular, como referendos, plebiscitos, consultas e audiências públicas.
• Estabelecer redes, parcerias e intercâmbios com organizações governamentais e não-governamentais, empresas privadas, escolas e universidades, poder público e outros, apoiando e facilitando a atuação dessas instituições e contribuindo para a disseminação de dados e a troca de experiências.

3) Quais são as áreas em que o ISPCV atua?
O instituto atua na identificação e na resolução dos problemas que afetam a segurança dos cidadãos, na melhoria da qualidade de vida da população e no fortalecimento da organização comunitária, através de ações integradas em quatro áreas estratégicas:
• Serviços de segurança pública;
• Serviços de justiça criminal;
• Sistemas correcionais (Penitenciário e Fundação Casa);
• Políticas sociais, culturais e urbanas de prevenção e redução da violência e criminalidade

4) Como o ISPCV se financia?
O ISPCV é mantido exclusivamente pela iniciativa privada, através da contribuição de federações, entidades e associações de diferentes setores empresariais paulistas. As contribuições são isentas de contrapartida e permitem que o instituto atue de modo independente e eficaz, sem ônus para o poder público e a sociedade civil. Reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contribuições feitas ao instituto podem ser passíveis de incentivos fiscais, conforme legislação vigente (VER Nº).

5) O que é o Disque Denúncia 181?
É um serviço de atendimento telefônico destinado a mobilizar a sociedade para que identifique e informe atos de criminalidade e de violência, promovendo a colaboração entre a população e as polícias em todo o Estado de São Paulo.

6) Quem é o responsável pela gestão do Disque Denúncia 181?
O Instituto São Paulo Contra a Violência é o gestor do Disque Denúncia 181. O serviço funciona desde 2000 por um convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o instituto através da Resolução SSP-471 do Governo Estadual.

7) Qual é a utilidade do Disque Denúncia 181?
O serviço Disque Denúncia 181 é uma ferramenta de gestão e um canal seguro de comunicação entre o cidadão e os órgãos encarregados da Segurança Pública no Estado de São Paulo. Entre suas principais utilidades destacam-se:
• O desenvolvimento de uma cultura de participação cidadã no âmbito da segurança pública.
• O aumento da eficiência da polícia preventiva e ostensiva e o avanço de investigações criminais.
• A redução e a prevenção da prática de crimes e da violência.
• A diminuição da impunidade e da sensação de insegurança.

8) Que tipo de assuntos podem ser denunciados?
O Disque Denúncia 181 recebe qualquer tipo de informação sobre problemas que afetam a segurança pública e/ou os direitos humanos e que deva ser objeto de investigação, como:
• tráfico de entorpecentes;
• jogos de azar;
• violência contra crianças;
• violência doméstica;
• violência sexual;
• violência contra idosos;
• violência contra mulheres;
• pessoas procuradas;
• furto e roubo;
• porte ilegal de arma de fogo;
• sequestros e cativeiros.

9) Como é garantido o sigilo e anonimato das denúncias?
A total garantia de anonimato e sigilo de informação é feita através da utilização de um software – especialmente desenvolvido para o serviço – que não identifica a chamada e nem o denunciante.

10) O cidadão que faz a denúncia pode saber qual o resultado da sua denúncia?
Sim. Toda ligação recebida pelo Disque Denúncia 181 gera um código alfanumérico que é informado ao cidadão para que, no prazo de 20 a 90 dias, possa acompanhar o andamento de sua denúncia.