FÓRUM METROPOLITANO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETOS
Reconhecendo a importância e as dificuldades da participação dos municípios na área da segurança pública, o Instituto São Paulo Contra a Violência, o Núcleo de Estudos da Violência e a TV Globo de São Paulo lançaram em 2001 a proposta de criação do Fórum Metropolitano de Segurança Pública (FMSP). Integrado pelos prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, o fórum constituiu-se em um espaço apartidário de debate, articulação e promoção de políticas públicas para a redução da violência, a melhoria da segurança dos cidadãos e a promoção da qualidade de vida da população.
Atendendo às demandas da sociedade, os prefeitos reunidos no Fórum Metropolitano elegeram cinco áreas estratégicas de atuação: produção, distribuição e análise de informações sobre a criminalidade e a violência; aperfeiçoamento da atuação das guardas municipais; desenvolvimento de programas e ações de prevenção da violência; utilização dos meios de comunicação social para organização e mobilização da comunidade; e acompanhamento das propostas legislativas referentes à segurança pública de interesse dos municípios. Estas áreas foram organizadas em quatro Grupos de Trabalho que, sob a coordenação de um prefeito e com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de especialistas, realizaram estudos e desenvolveram projetos específicos.
O FMSP foi dirigido por uma Coordenação rotativa, escolhida periodicamente pelos prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Para auxiliar o trabalho desta Coordenação, o Instituto São Paulo Contra a Violência – com o apoio de uma equipe de estagiários do Centro de Integração Empresa Escola – exerceu a Secretaria Executiva do fórum.
No período entre os anos de 2001 e 2009, foram realizadas 18 reuniões plenáriass, durante as quais os prefeitos deliberaram sobre as propostas de ação elaboradas pelos grupos de trabalho. As reuniões foram abertas ao público e contaram com a participação de representantes da sociedade civil, do governo estadual e do governo federal.
O Fórum Metropolitano de Segurança Pública de São Paulo, pioneiro na articulação metropolitana entre municípios com foco na segurança pública, foi reconhecido pelo Banco Mundial e pela Habitat-ONU como uma iniciativa exitosa de articulação regional e de atuação municipal e tem servido de exemplo para outras iniciativas no país.